quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

27/12/2016 13h14 - Atualizado em 27/12/2016 13h14

'Não cogitamos delação premiada', diz advogado de ex-procuradora da ALRN

Flaviano Gama diz que não há necessidade de acordo com MP.
Filho de Rita das Mercês, Gutson Reinaldo, fechou delação com promotores.

Fred CarvalhoDo G1 RN
Rita Mercês (ao centro) foi presa nesta quinta-feira (20) (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)Rita Mercês foi presa na Operação Dama de Espadas (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
A ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês reinaldo, não cogita assinar acordo de delação premiada com o Ministério Público para apontar como funcionava e quem participava de um esquema de fraudes na AL que foi desvendado na Operação Dama de Espada, deflagrada em agosto do ano passado. A informação é do advogado de Rita, Flaviano Gama. Para o defensor, não há motivo para delação.
"Não vemos necessidade de se assinar delação premiada, nem cogitamos isso. É óbvio que minha cliente sabe de algumas coisas, mas nada que mereça um acordo deste tipo. A Rita está pronta para colaborar a qualquer momento", falou Flaviano Gama.
No mês passado, conforme antecipou o G1 na terça-feira (20), um dos filhos de Rita das Mercês, o advogado e ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra assinou termo de colaboração premiada com o MPF e com o MP. No acordo, ele se comprometeu a delatar outras pessoas envolvidas em fraudes ocorridas no próprio Idema e na Assembleia Legislativa, inclusive "políticos que tenham praticado ilícitos". Gutson foi preso em setembro de 2016, na Operação Candeeiro. Na mesma terça, ele passou a cumprir pena em regime domiciliar.
Flaviano Gama comentou o acordo firmado entre Gutson e o MPF e o MP. "Não sei do teor do que foi dito por Gutson e nem das pessoas que ele possa ter delatado. De qualquer forma, acho ele tinha pouca coisa a acrescentar, até porque já tinha falado o que sabia durante os depoimentos que prestou nas audiências diante do juiz Guilherme Newton Pinto, da 6ª Vara Criminal de Natal. Não acredito que essa delação dela vá surtir efeito futuro", disse.
O advogado ainda falou que Rita das Mercês ficou "receosa" com a notícia do acordo firmado pelo filho com o MP. "Isso em razão de saber das doenças psicológicas que o filho tem e as implicações que ele pode trazer pessoas até inocentes para um processo desse tipo". Ainda segundo Flaviano Gama, desde que Gutson passou a cumprir prisão domiciliar, mãe  e filho ainda não se encontraram.
No acordo, Gutson se compromete a devolver R$ 350 mil e quatro imóveis que, segundo ele, foram adquiridos com dinheiro proveniente de desvios e que ainda não tinham sido identificados pelo MP na investigação que culminou na deflagração da Operação Candeeiro, em 2 de setembro do ano passado. Esses imóveis, juntos, são avaliados em cerca de R$ 2 milhões. Em troca da delação, o ex-diretor do Idema deve ter a pena dele reduzida pela metade, além de passar a cumprir prisão domiciliar, o que já está sendo feito. O G1 teve acesso ao documento sigiloso, que tem 32 cláusulas distribuídas em 13 páginas. O acordo fechado só terá validade após ser homologado pelo STF, que vai apreciar os fatos relatados e as declarações de Gutson.
Dama de Espadas
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em 20 de agosto de 2015. De acordo com o MP, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.
A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram libertadas por força de um habeas corpus três dias depois. Atualmente, ambas estão soltas.
No início de novembro, o G1 noticiou que o Tribunal de Justiça do RN terá que decidir se as investigações contra deputados estaduais potiguares com "fortes indícios de envolvimento delitivo" irão transcorrer em 1ª ou em 2ª instância. A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Os nomes dos deputados Ricardo Motta, Álvaro Dias e Getúlio Rego constam no despacho de Fachin, que foi assinado em 22 de setembro passado. Os deputados negam envolvimento com fraudes.
Candeeiro
Cinco pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2 de setembro de 2015. Um deles foi Gutson Reinaldo, filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo o MP, Gutson era o principal responsável pelo esquema. Já houve condenações em primeira instância sobre esse caso.
Os demais presos da operação Candeeiro foram Clebson Bezerril, João Eduardo de Oliveira Soares, Renato Bezerra de Medeiros e Antônio Tavares Neto.
O ex-diretor financeiro do Idema Clebson José Bezerril - que firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual - foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa e terá que restituir R$ 4.510.136,63 aos cofres públicos. A pena dele seria de 15 anos e 9 meses de reclusão, mas, por causa da delação, a pena foi reduzida para 9 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado.
De acordo com o Ministério Público, o dinheiro desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos, entre outras coisas.
28/12/2016 15h44 - Atualizado em 28/12/2016 15h44

PM investigado por morte de colega 'sumiu' na hora do crime, diz delegada

Suspeito apareceu para trabalhar com 3 horas de atraso, diz delegada. 
Cabo Ivan foi morto na segunda (26) durante um assalto em Parnamirim.

Andréa TavaresDo G1 RN
Dois homens foram presos suspeitos de envolvimento no assalto a um malote em uma agência bancária, em Parnamirim, na Grande Natal, que terminou com a morte do cabo da Polícia Militar Ivan Márcio da Costa Xavier, de 39 anos. De acordo com a delegada Danielle Filgueira, uma das responsáveis pelo caso, um dos homens presos é um PM, que estava em serviço no dia do crime, mas só apareceu para trabalhar com 3 horas de atraso. Ainda segundo a delegada, os homens foram pegos juntos, mas disseram que não se conheciam. O outro suspeito é um suposto traficante de drogas.
“Ele deveria ter chegado as 8h, mas só apareceu por volta das 11h”, afirmou a delegada. O crime também aconteceu por volta das 11h. “Ele passou essas três horas sumido, mas afirmou que estava em uma viagem”, disse a delegada. Segundo o assessor de imprensa da PM, major Eduardo Franco, o cabo da PM é lotado no 3º Batalhão, o mesmo no qual trabalhava o colega morto.
Ivan Márcio foi morto com um tiro de fuzil que transfixou o colete à prova de balas e atingiu o peito. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim.
Segundo o major Eduardo Franco, a dupla foi presa na noite desta terça-feira (27) após uma denúncia anônima. Policiais do 9º BPM foram acionados e encontraram os suspeitos em uma casa no bairro de Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste da cidade. A delegada Danielle Filgueira afirmou que os militares receberam a denúncia de que o suposto traficante de drogas teria matado o cabo Ivan.
Os suspeitos prestaram depoimento na noite desta terça e tiveram as prisões temporárias expedidas na manhã desta quarta (28). Apesar de os militares terem encontrado os dois homens juntos, eles disseram que não se conheciam. Segundo a delegada, os dois entraram em contradição diversas vezes, mas para não comprometer as investigações, ela não revelou detalhes.
O caso ainda está sob investigação e os dois suspeitos estão presos. O policial militar, que foi ao velório e enterro do colega de farda, está preso no quartel da corporação. Já o suposto traficante, foi levado para o Centro de Detenção Provisória do bairro de Pirangi, na Zona Sul da capital.
Mãe de PM morto durante assalto em Parnamirim, na Grande Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)Edileuza Costa, mãe do cabo Ivan
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O crime
O cabo da Polícia Militar Ivan Márcio da Costa Xavier, de 39 anos, foi morto na segunda-feira (26) durante um assalto a um malote em uma agência do Banco do Brasil no bairro da Cohabinal, em Parnamirim, na Grande Natal. Ivan tinha 12 anos de corporação, era casado e tinha uma filha de dois anos de idade.
A reportagem apurou que o cabo havia ido ao banco sacar dinheiro. No mesmo instante, também chegou um motoqueiro carregando um malote de dinheiro. Foi quando, ainda no estacionamento da agência, dois assaltantes saíram de um carro tipo HB20 de cor branca, se aproximaram, atiraram no policial, renderam o motoqueiro e roubaram o malote.

"Acreditamos que os assaltantes pensaram que o PM estava fazendo a escolta do malote, o que não aconteceu", afirmou o sargento Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM. 
Baleado no peito, Ivan ainda chegou a ser socorrido ao Hospital Deoclécio Marques, mas não resistiu ao ferimento.
A mãe do policial, Edileuza Costa, falou à reportagem sobre a perda do filho mais velho. “Ele era tudo na minha vida, moço, tudo. Era um filho tão bondoso, tão bom, meu Deus, e de repente ir assim”, disse ela, em prantos.

domingo, 25 de dezembro de 2016

25/12/2016 10h00 - Atualizado em 25/12/2016 10h05

PF prende homem e faz 2ª maior apreensão de ecstasy do RN

Apreensão aconteceu em aeroporto internacional na Grande Natal.
Passageiro foi flagrado com 50 mil comprimidos de ecstasy.

Do G1 RN
PF apreende comprimidos de ecstasy no RN (Foto: Divulgação/PF)Droga estava escondida em fundos falsos nas malas (Foto: Divulgação/PF)
A Polícia Federal apreendeu na madrugada do sábado (24) cerca de 50 mil comprimidos de ecstasy no aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. O homem flagrado com a droga na bagagem, um instalador hidráulico catarinense de 22 anos, foi preso. Ele chegava de Lisboa.
Segundo a polícia, o suspeito foi preso durante uma fiscalização de rotina na área do desembarque internacional. O passageiro teria ficado nervoso e caído em contradição durante a entrevista preliminar, levantando suspeitas de que estivesse transportando algum tipo de droga. Ao revistarem a bagagem, os policiais encontraram os comprimidos, prensados em barras, escondidos em fundos falsos nas duas malas que o homem trazia.
O instalador hidráulico foi imediatamente preso e levado para a sede da Polícia Federal. Ao ser interrogado, ele invocou o direito de permanecer calado e se recusou a responder a todas as perguntas feitas, informou a PF. O acusado, que não tem antecedentes criminais, foi indiciado por tráfico internacional de drogas.
 Esta é a segunda maior apreensão de ecstasy já realizada pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte. De acordo com a PF, o recorde é de 58 mil comprimidos, apreendidos em maio de 2007, no antigo aeroporto Augusto Severo, com um empresário holandês, que também desembarcava de um voo vindo da Europa.

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Desde os anos 70 dizem que o "buraco é grande" na Previdência Social, mas nunca taparam ou provaram o buraco.

Comentários no link http://carloscostajornalismo.blogspot.com.br/2016/12/quanto-previdencia-deixou-de-arrecadar.html

Carlos Santos, jornalista.

QUANTO A PREVIDÊNCIA DEIXOU DE ARRECADAR!?

Essa poderia ser a pergunta a ser respondida pelo Governo Federal em vez de informar que a previdência social está quebrada e impor penalidades aos contribuintes e mudar a idade da aposentadoria dos contribuintes!

É muito mais simples prático e desonesto informar que a Previdência Social tem déficit e deixar de informar que deixou de arrecadar trilhões de reais de contribuição, sem falar nas fraudes que nunca terminam,  controles que nunca dão certo e da falta de responsabilidade governamental em tentar receber o que lhe é devido. O REFIS é bom e ruim ao mesmo tempo. Bom porque o contribuinte recebe benefícios. Ruim porque com um pagamento da primeira parcela do REFIS, empresas conseguem retirar certidões negativas e as usam para o que desejam. Depois não pagam mais nada e o Governo  não cobra! 

“DE REFIS EM REFIS VAMOS EMPURRANDO O PROBLEMA COM A BARRIGA”  (http://www.portaltributario.com.br/artigos/de_refis_em_refis.htm) interessante e sério estudo do contabilista Maurício Alvarez da Silva, auditor independente por mais de 15 anos, autor das obras,  “Manuel de Retenção dos Fluxos de Caixa” e Demonstração do Valor Adicionado” e atualmente consultor empresarial em Curitiba,  garante que “benefícios e facilidades para os contribuintes são importantes e serão sempre bem vindos, porém o que incomoda é a forma como isso vem ocorrendo”, se referindo aos estudos para conceder um novo parcelamento especial de débitos tributários federais também perante a Secretaria da Receita Federal  e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Com o pagamento de uma primeira parcela, o devedor já consegue receber certidão negativa de nada consta.

O estudo garante desde a criação do primeiro REFIS, surgiram diversos outros “Parlamentos Especiais” e “o que era exceção está virando regra”. Maurício Alvarez da Silva, faz a pergunta que não quer calar:  “tais parlamentos especiais solucionaram o problema?”  Para o autor do estudo, porém, a resposta não seria única, pois “para alguns casos, pode ser positiva e para outros nem tanto” e acrescenta “muitos empreendimentos com dificuldades em honrar pontualmente seus compromissos assim continuarão porque ninguém fabrica dinheiro”! O contador conclui “no final das contas a “bola de neve” vai continuar rolando”. Por isso e outras  coisas  como fraudes em benefícios, isenções concedidas, reformas malucas e corrupção dos servidores, concessão de benefícios irregulares, com médicos rígidos e despreparados para avaliar todo e qualquer tipo de doença na Pericia Médica, na qual deveriam trabalhar no mínimo um especialista para cada área a ser analisada. Contudo, como nada disso existe é mais fácil os parlamentares não muito confiáveis e honestos, por interesses de bancadas ou com voto de líderes, aprovarem o fator previdenciário, as reformas na previdência que nunca terminam e outras coisas mais que prejudicam os aposentados.

O Governo presida informar com clareza quanto a previdência social  deixou de arrecadar das empresas, quanto de dinheiro foi investido em obras que não deram retorno e quanto desviaram de corrupção e fraudes dentro dela. Como não o faz impõe, arrocho aos aposentados do Brasil e garante que a previdência está quebrada, o que não é totalmente verdadeiro. Seria mais seguro, as empresas abrirem cadernetas de poupança aos seus colaboradores, depositarem o dinheiro nelas e, mesmo com pouco rendimento oferece, o trabalhador teria a certeza que não haveria fraudes, desvios, roubos e no final, em caso de demissão ou aposentadoria, teria a certeza que receberia e decidiria o que fazer com o dinheiro:   sacar, gastar ou mantê-lo depositado e só usá-lo em emergências e necessidades.

Chega de hipocrisia e de farsa para prejudicar o aposentado!

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Como detectar páginas falsas que simulam ser sites oficiais para enganar usuários

  • 22 dezembro 2016
    BBC
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Mão "saindo" da tela de computador e pegando um cartão de crédito numa carteiraImage caption Sites falsos, a maioria deles de compras, funcionam como armadilhas para vender produtos inexistentes e capturar dados dos usuários
Arantxa é uma espanhola que planejava viajar para os Estados Unidos. Para isso, precisava preencher um formulário ao custo de US$ 14 (R$ 46) para pedir o visto, mas acabou gastando US$ 84 (R$ 277), cinco vezes mais.
"Pensei que era a página oficial", lamenta.
Algo parecido se passou com a Sara, que vive em Londres. Ela solicitou um cartão do seguro de saúde europeu pela internet. Depois de pagar US$ 25 (R$ 82), descobriu que era gratuito. A página que ela usou (european-healthcard.org.uk) nem existe mais.
Arantxa e Sara caíram no velho golpe do site falso, usado para copiar senhas, coletar dados e, principalmente, para vender produtos e serviços que não existem.
Trata-se de páginas idênticas às originais ou muito parecidas com os tradicionais sites de venda online, mas que na verdade funcionam como uma armadilha para confundir e lesar usuários.

Caminhos perigosos

Para se proteger do golpe, é preciso ficar de olho e seguir uma série de dicas básicas.
A Fundação Procon de São Paulo, por exemplo, tem uma lista de 547 sites que devem ser evitados. Alvo de reclamações de consumidores entre 2012 e 2016, essas páginas foram notificadas pelo órgão, mas não responderam ou não foram encontradas. A maioria delas é de compras.
Além de sites falsos que oferecem roupas, eletrodomésticos e viagens, há também aqueles que confundem internautas por cobrar taxas extras por serviços como emissão de passaporte e transferências financeiras.
Às vezes, o usuário até entra na página correta, mas, ao navegar, vai parar em lugares nada seguros.
Em 2014, por exemplo, a Caixa Econômica Federal precisou corrigir uma brecha no segurança em seu site que permitia redirecionar usuários para páginas que não são do banco. A falha foi identificada à época por um estudante de ciência da computação.
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Imagem em detalhes de um endereço URL
Os endereços de páginas falsas se assemelham aos das originais
Um estudo feito pela organização britânica de defesa do consumidor Which? em 2013 indicou que metade das pessoas que navegam por esse tipo de página não é capaz de identificar que elas são falsas.
Ser enganado não é difícil: além de reproduzir o visual dos originais nos mínimos detalhes, esses sites contam com os mesmos anúncios do Google vistos nos verdadeiros, por exemplo.

O que é possível fazer?

O Centro de Segurança em Internet da Espanha, que faz parte do programa "Internet Mais Segura" da Comissão Europeia, recomenda em primeiro lugar verificar sempre se o endereço está correto e se há um pequeno cadeado, que simboliza "conexão segura", no canto esquerdo para os sites que exigem informações como senhas e número do cartão de crédito.
Outra dica é observar detalhes do endereço. Quando se trata de informação mais pessoal, os sites normalmente começam com "https" ao invés do tradicional "http". Também vale conferir se em algum lugar é dito que se trata de um site oficial.
Apesar de tentarem reproduzir os sites originais nos mínimos detalhes, os falsos escorregam na grafia de determinadas palavras. Por isso, revisar a gramática pode ser importante.
Evitar fornecer dados pessoais quando se usa computadores ou redes de Wi-Fi públicos também ajuda. Fugir de sites que aceitam apenas boleto bancário e/ou depósito em conta corrente é outra dica de segurança.
Se for um site desconhecido, que a pessoa nunca usou ou nunca teve nenhum tipo de recomendação, vale conferir os comentários de outros usuários, além de checar na lista do Procon e de outros serviços de proteção ao consumidor.
No caso de compras online, sempre vale desconfiar quando o preço está bem abaixo do mercado.
Segundo o site em espanhol "Desenmascara.me", que ajuda a identificar páginas falsas, as marcas mais usadas pelos que simulam vendas na internet são Nike, Ray Ban, UGG, Michael Kors e NFL. Essa plataforma já identificou mais de 77 mil páginas suspeitas.
Para Mike Andrews, da National Trading Standards, organização criada pelo governo do Reino Unido para proteger consumidores, páginas falsas devem ser tratadas como "um assunto importante".
"Eles são um problema, principalmente quando a pessoa faz uma busca rápida pelo Google e seleciona os primeiros resultados", observa.
Ele salienta que a situação era mais grave há três ou quatro anos, mas ainda continua fazendo vítimas. O especialista contabiliza de 4 mil a 5 mil queixas por ano, somente no Reino Unido.
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Image caption Especialistas afirmam que usuários precisam reclamar, denunciar e insistir em receber o dinheiro de volta caso caiam em golpes
"Muita gente se sente mal quando cai num golpe, mas é algo muito comum", assegura.
O mais importante, pontua Andrews, é revistar cuidadosamente a página antes de efetuar qualquer transação, principalmente as que exigem pagamento. É essencial ler as letras miúdas de termos de acordo e de privacidade e manter um registro da transação.

Antes que seja tarde

Nem tudo está perdido se o pagamento foi feito e o produto não foi entregue ou se a pessoa percebeu que inseriu dados pessoais num site suspeito. O recomendado é insistir com a página para que os prejuízos ou danos sejam reembolsados.
Caso não funcione, é preciso denunciar e reivindicar a devolução do montante pago. Usar as redes sociais para chamar a atenção para um site falso pode ser um bom começo, bem como registrar o caso em páginas como a brasileira Reclame Aqui.
É aconselhável ainda formalizar queixas não apenas em órgãos formais de proteção ao consumidor ou na polícia, para que seja feita uma investigação, mas também no site no Google, o que é feito por meio de um formulário encontrado no site https://www.google.com.br/intl/pt-BR/safetycenter/everyone/start/reporting-counterfeit.html.
E, claro, não desistir de tentar recuperar o dinheiro pago.
"Ser persistente, muitas vezes vale a pena", orienta Andre

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Em Caicó, chovendo muito.

As chuvas estão chegando ao Sertão. Sinal de bons tempos. É o que promete as previsões meteorológicas para 2017. O agricultor se alegra ainda mais com o mato enramado para comemorar o nascimento de Jesus Cristo.

Em Caicó, a jornalista Wllana Dantas registrou em vídeo um domingo de chuvas. E a previsão é de mais chuva na cidade durante a semana. Conforme o site Tempo.com, chove quarta (20), quinta (22) e domingo (25), no Natal de Cristo.


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